quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Dr. Luiz Goes (1933-2012)

Figura maior do nosso património musical. Expoente máximo da canção coimbrã.
A sua Arte ficará connosco para sempre.

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Ou ver também no YouTube em É Preciso Acreditar
e em  Homem Só, Meu Irmão

domingo, 16 de setembro de 2012

Que se lixe a Troika = Que se lixe o Euro?

Que rota para os portugueses?

Intro
Estado, regiões e autarquias, famílias, empresas (incluindo a banca) endividaram-se para além dos seus próprios limites e criaram uma dívida que hoje só conseguimos aguentar com o dinheiro da Troika. Durante muito tempo existiu a ilusão do dinheiro fácil e barato. Mesmo quem não tinha condições para pagar os empréstimos, tinha crédito. Recordo-me de um anúncio-cartaz de um banco espanhol mais ou menos com o título assim “peça a Lua, que nós emprestamos”. Tinha a imagem da Lua no cartaz. O país viu-se de repente “rico”. Casas, carros, mobílias e computadores novos, férias no estrangeiro, roupas de marcas caras exibidas, etc. Quem criticasse o que se estava a passar era “pessimista” ou “arauto da desgraça”. Quando os governos na Assembleia da República diziam que iam gastar 100, tendo só dinheiro para 50, havia sempre alguém da oposição a pressionar para que se gastasse 200. Então não tínhamos uma “constituição” que tudo prometia? Não existiam as “conquistas” do 25 de Abril? Os “direitos adquiridos”? A “democracia”? Eram argumentos que serviam também para gastar o que se não tinha.
Durante mais de 25 anos desbaratámos o dinheiro que ia entrando no país a título de ajuda da União Europeia, pelo menos 2% do PIB por ano. Em vez de melhorarmos competências pela via educativa, introduzimos o facilitismo nas escolas, em vez de estimularmos as empresas a serem mais competitivas e a exportar bens e serviços, apenas fizemos crescer o mercado interno e desenvolvemos empresas protegidas ligadas ao Estado. Chegámos a um ponto extremo em que as empresas deixaram de ser competitivas mesmo no mercado interno e mais consumo só originava mais importações. O PIB estagnava, o desemprego subia.
O que atrás disse é suficiente, por isso nem perco o meu tempo a falar de alguns aspetos mais caricatos do nosso país: a corrupção e a incompetência, a despudorada dança dos lugares de influência política, o sistema de justiça, o novo-riquismo iletrado de grande parte da classe média.
Agora, depois de todos esses disparates, em que os principais responsáveis são os políticos que nos governaram, temos cerca de 15% de desemprego oficial, municípios sem dinheiro para pagar refeições escolares a crianças com fome, famílias sem dinheiro para sobreviver, empresas a falir, um sentimento social de indignação e de injustiça.
A solução só pode ser encontrada através da “reformulação do modelo económico”. Deixem-me começar um pouco atrás.

Salazar
O ditador português do século XX sempre se manifestou contra o liberalismo e o socialismo, que dizia estarem condenados. As suas prioridades económicas eram a agricultura e as obras públicas. O industrialismo só surge como opção de política económica importante nos anos cinquenta, mas mesmo assim fortemente condicionado ao investimento de alguns grupos económicos ligados aos interesses do Estado. Cresceram então as grandes empresas químicas e siderúrgicas. Nos anos sessenta após entrada na EFTA, foi a vez do crescimento das indústrias ligeiras, em especial os têxteis, beneficiando dos salários muito baixos em Portugal. Foi assim até ao 25 de Abril, provocado não apenas pela morte do ditador, mas também pelos custos políticos e económicos da guerra colonial.

O PREC e o Bloco Central
Em 1975 com maioria comunista no governo, uma grande parte dos grupos económicos foi nacionalizado. Quando principalmente a partir de 1979 a direita chega ao poder, inicia-se um processo gradual de reprivatizações, pela totalidade ou em pequenas parcelas de capital. Este processo, permitiu criar, não empresas autónomas e independentes do Estado, mas empresas protegidas, tal como no tempo de Salazar, que tinham a imensa vantagem de serem geridas por gestores de “confiança política”. Durante 30 anos o “Bloco Central” criou um polvo de interesses gigantescos, ligados ao aparelho de estado que incluía por exemplo:
- o estado central, com os ministérios, os sistemas de saúde, educação, justiça, militares, etc.; o estado local e regional e suas empresas e instituições locais; empresas públicas, total ou parcialmente; empresas de monopólio, beneficiando de ausência de concorrência proporcionada pela lei vigente; empresas industriais, comerciais e de serviços fornecedoras do Estado; empresas contratualizadas pelo Estado, desde gabinetes de advogados a PPPs; instituições, fundações, associações, ONGs, empresas e entidades diversas beneficiando de subsídios do Estado; grupos de interesse e de pressão como por exemplo associações sindicais e patronais, e grande parte do sistema financeiro que apoiava toda esta estrutura. A nomeação de cargos dirigentes ou intermédios, recrutados em partidos políticos, era normal.
O que todo este sistema tinha de comum, quase a 100%, era estar principalmente virado para o “mercado interno”. A cidade de Lisboa floresceu com este polvo. O país definhando, tinha as autoestradas. O PREC e o Bloco Central mantiveram no essencial o corporativismo económico salazarista. Passos Coelho afirmou-se no PSD criticando este modelo esgotado pela dívida.

Passos Coelho e a Troika
O que era imediatamente visível para qualquer observador externo, era que um país fortemente endividado, não iria aguentar a permanência de um défice externo anual valendo 10% do PIB. A forma de imediatamente restabelecer equilíbrios, teria de passar por 4 áreas:
- Forte diminuição do consumo interno. Paul Krugman falou em 30%. Todas as organizações internacionais credíveis foram unânimes nesta necessidade. Isto implicava importantes reduções salariais e aumentos do IVA.
- Eliminação dos bloqueios administrativos às atividades empresariais, em especial de empresas exportadoras e introdução da concorrência nos setores “protegidos”.
- Diminuição das despesas do estado. Racionalização dos gastos. Eliminação de subsídios a empresas e entidades. Diminuição de salários e pensões.
- Re-equilíbrio e redirecionamento dos recursos do setor financeiro.
15 a 20 anos a pagar todos os disparates?
O programa da Troika era terrível mas colocaria em Portugal 78 mil milhões de euros. Os principais partidos assinaram e assumiram essa responsabilidade. Para Passos Coelho era quase uma Bíblia. O dinheiro que veio evitou o pior, e no acordo com Portugal, como muito enfaticamente afirmou o então chefe da delegação, Poul Thomsen, estava incluída a baixa sensível da TSU como uma questão essencial.

TSU
Este blogue sempre defendeu a baixa da TSU como medida fundamental para o incremento da competitividade das empresas (ver 1 e 2). Era uma medida que deveria ter sido adotada logo no início do programa, por contrapartida do aumento do IVA. A posição dos defensores do “Bloco Central” e o CDS, foi sempre contra. Passos Coelho defendeu a medida, mesmo durante a campanha eleitoral. Sabia-se que vários economistas e alguns membros do governo como Álvaro Santos Pereira e Carlos Moedas eram favoráveis. O Banco de Portugal tinha também publicado uma opinião favorável (ver 1). Vitor Gaspar foi contra em 2011 e a sua opinião vingou. Criticou a medida como tendo efeitos discutíveis e ser “experimentalista”. Foi provavelmente o FMI que veio demonstrar-lhe em 2012 que não dispunha de alternativas, e quando decidiu ir em frente com a baixa da TSU, gerou-se um coro de protestos. O que os programas de ajustamento mostram por toda a parte, é que as medidas de austeridade de um programa de ajustamento têm um tempo político, que está a atingir o limite em Portugal.
O orçamento para 2013 pode ser a última oportunidade das medidas de austeridade do governo, e a triste realidade parece ser que não nos conseguiremos manter no Euro sem ainda mais austeridade, com este ou outro governo. Se o Presidente da República ou o Tribunal Constitucional chumbassem o orçamento, o governo ficaria sem condições de governar. Com alguma habilidade, a moeda de troca para a aprovação do orçamento será provavelmente o esvaziamento da baixa da TSU.

Conclusão
Um dia, talvez, todos teremos de dar a mão à palmatória, e finalmente, dar razão a João Ferreira do Amaral. Gostaria que não e que Portugal conseguisse manter-se no Euro. É preciso que se saiba (os economistas sabem-no), que um país de economia aberta com um modelo económico pouco competitivo, só  consegue sobreviver à custa de salários baixos. Com Euro ou sem Euro. É uma terrível fatalidade, enquanto não se fizerem as reformas necessárias.

Nota Final: Poderá ser o petróleo de Alcobaça ou o gás do Algarve, o milagre em que Silva Lopes acreditava?

domingo, 2 de setembro de 2012

Pequenas lições de História

A História é importante

Embora não seja formado em história, tive a oportunidade de ter beneficiado de algumas lições desta "disciplina" ao longo da vida.

- A primeira que recordo tinha 9 ou 10 anos, ainda sem saber que apanharia o difícil exame de 1965 da quarta classe (aquele que o professor Marcelo levou à TVI). O meu pai tinha então em casa, um livro de história dos seus tempos de estudante, do 3º ciclo do liceu, antigos 6º e 7º anos, hoje chamados de 10º e 11º anos. Tínhamos de saber de memória coisas básicas: o nome dos reis das diferentes dinastias e seus cognomes, as datas essenciais como a da independência, da perda da independência, da restauração, da monarquia constitucional, etc.; nomes das batalhas principais contra os leoneses, os castelhanos, os espanhóis, os franceses. Nomes de gente ilustre e importante e onde se distinguiram. A história, como tudo o mais, era um empinanço sistemático para saber de cor. Aquele livro do 3º ciclo veio mostrar-me que além daqueles fatos, existia uma lógica compreensível na sucessão dos acontecimentos. A mais importante parecia ser o progresso técnico: a romanização tinha trazido a organização administrativa; os povos germânicos, os árabes e a reconquista tinham trazido novas técnicas agrícolas e de navegação e as descobertas, o impulso ao comércio e a colonização. Não disse a ninguém que estava a ler o livro e claro que parti para aquele exame de história da quarta classe, sentindo-me um sabichão.

- Outra lição de história, recebi-a dum grande professor, no Liceu de Oeiras: Ardisson Pereira. Foi no meu 3º ano do liceu (hoje, 7º ano). Iria ter aquele grande professor ao longo dos 5 anos seguintes. Admito que, até ao 3º ciclo do liceu nunca levei os estudos a sério. Tinha alguma facilidade e apenas pretendia ter notas suficientes para pelo menos dispensar dos exames orais, que me punham nervoso. Nas provas escritas sempre que estudava um pouco, saía-me bem. Naquela primeira aula de história do 3º ano, Ardisson Pereira pregou-me, sem ele saber, uma grande partida, a mim, que estupidamente aos 12 anos me julgava um entendido na matéria! Disse-nos mais ou menos isto, depois de se apresentar:
Meus senhores, ao longo deste ano darei a matéria tal como está estabelecido no programa oficial e no livro de estudo. Hoje, excecionalmente, farei uma aula diferente. Nós temos um grande defeito na história que aprendemos. Centramos tudo o que de importante aconteceu em épocas passadas mais antigas, na Europa. Mas eu quero-vos dizer que antes da Europa e do Mediterrâneo, existiam já civilizações avançadas na Ásia, em particular na China e na Índia.
Depois, durante a curta hora de aula, deu-nos uma lição de história da Ásia. Fiquei siderado. Fui procurar o que havia sido publicado sobre o tema, nas livrarias, na biblioteca do liceu, onde podia. Estávamos em 1967. Não havia computadores nem internets. A informação era difícil de obter. As únicas referências sobre a Ásia imediatamente disponíveis estavam ligadas à expansão marítima portuguesa. Foi então que descobri Robert Charroux e a sua “Histoire inconnue des hommes depuis cent mille ans” [História desconhecida dos homens desde à cem mil anos]. O livro tinha sido traduzido e publicado em português pela editora Bertrand numa coleção de livros de capa preta, “Enigmas de todos os tempos”. Foi uma revelação saber que poderia existir tanto por explorar e tanto ainda por perceber. Robert Charroux atirou-me para as leituras mais ou menos esotéricas das sociedades secretas, dos templários, dos astronautas hindus, dos óvnis. Alguns dos temas empurravam-nos para o Médio Oriente, para a Ásia, para a África e para as Américas. Existia história e histórias por toda a parte e não apenas na Europa.

- Cheguei à ficção científica muito rapidamente. A vantagem da ficção científica sobre os trabalhos históricos especulativos e esotéricos, era o abrir sem limites das possibilidades da imaginação. Nada era impossível. Qualquer forma de vida, tecnologia, sociedade ou planeta podia ser inventado com total liberdade. Achei piada ao desabafo, aqui há umas semanas atrás, de Mário Crespo no Jornal das 9 da Sic Notícias, sobre a Fundação e Império de Asimov. Os seus convidados, Vicente Jorge Silva e António Capucho, não sabiam que ele se referia ao segundo livro da trilogia A Fundação de Isaac Asimov, a melhor obra de ficção científica alguma vez publicada segundo a maioria dos leitores de ficção científica, sempre que esse inquérito de opinião tem sido realizado. Mas que tem isto que ver com a história? É que num conto de ficção científica de Arthur C. Clarke, precisamente chamado “Lição de História” aprendi algo mais:

Os cientistas venusianos enviam uma nave ao terceiro planeta, que tinha sofrido graves alterações climáticas e dizimado a civilização terrestre e descobrem os restos de um filme. Em Vénus conseguem perceber que passando rapidamente os fotogramas, obtêm imagens animadas dos seres e da vida na Terra. No filme, e agora cito Clarke, as (...) pessoas possuíam dois olhos muito próximos, mas os outros adornos do rosto eram quase indistintos. Havia um grande orifício na parte inferior da cabeça, que abria e fechava constantemente. Possivelmente tinha qualquer coisa a ver com a respiração. Os cientistas olhavam emocionados para tão fantásticas aventuras. Havia um conflito violento entre duas personagens. Parecia que ambos haviam morrido, mas, no fim, ambos ficavam de novo em pé.
A seguir vinha uma louca correria, uma máquina de quatro rodas, que era capaz de extraordinários feitos de locomoção. A viagem terminou numa cidade cheia de outros veículos semelhantes que se moviam em todas as direções. Ninguém parecia surpreendido de ver duas dessas máquinas encontrarem-se com resultados devastadores.
Depois disto, os acontecimentos tornaram-se mais complicados. Era óbvio que aquilo levasse a muitos anos de pesquisas, para se compreender tudo. É claro que a fita era um trabalho de arte, uma reprodução exata da vida, tal como fora no Terceiro Planeta.
Muitos dos cientistas ficaram tristes, quando a sequência chegou ao fim. A cena final mostrava as pessoas envolvidas numa catástrofe incompreensível e terminava com um círculo rodeando a cabeça de uma delas.
A cena desvaneceu-se e deu lugar a algumas letras(...)
Reunidos em conferência, os cientistas resolvem visualizar o filme pela segunda vez. (...) Uma vez mais o filme passou no écrã. A máquina parou e ficou a perpetuar-se aquela imagem da criatura envolvida num círculo, numa atitude de mau temperamento. Para o resto dos tempos simbolizaria a raça humana. Os psicologistas de Vénus analisariam as suas ações até reconstruírem a sua vida. Milhares de livros seriam escritos acerca dela. Filosofias complicadas tentariam explicá-la.
Mas todo este trabalho, esta busca, seria praticamente em vão. Talvez que a figura no écrã se risse sarcasticamente daqueles cientistas.
O seu segredo seria guardado, enquanto durasse o Universo, porque ninguém mais leria a linguagem perdida da Terra. Durante os milhões de anos futuros, estas palavras dançariam no écrã, sem que ninguém conseguisse descobrir o seu significado: ‘Uma produção de Walt Disney’.

A História é de todos os cantos do planeta
Os fatos históricos chegam a nós através da sua interpretação. Primeiro de quem o narra no momento e segundo, pelo historiador. Ao longo do tempo essa interpretação sofre alterações. Mesmo hoje, os compêndios de história são diferentes de país para país, na interpretação dos mesmos fatos, sobretudo dos conflitos.        

- Já na faculdade de economia tive a sorte de “apanhar” dois grandes professores. O catedrático que nos dava as lições em Aula Magna, com várias turmas reunidas ao mesmo tempo, chamava-se Joel Serrão. Ser-nos-ia difícil perceber o que ele não sabia, e nós, pobres estudantes, ao ouvi-lo, tínhamos a sensação de que estava muitos degraus acima dos nossos incipientes conhecimentos. Joel Serrão tinha coordenado a realização do famoso “Dicionário da História de Portugal”, uma obra enciclopédica notável. Aquele professor era uma sumidade. Tive a sorte ainda de o conhecer em sua casa de Campo de Ourique, na Rua Saraiva de Carvalho, por cima do Café Canas. O assistente que nos dava as aulas, era o César de Oliveira. Ativo e nervoso, era um especialista do movimento operário e sindical do século XIX e da Primeira República em Portugal. Anos mais tarde, depois do 25 de Abril, César de Oliveira seria deputado e autarca e Joel Serrão administrador da Gulbenkian. Infelizmente, ambos já não estão entre nós. Ensinaram-me a compreender a história pelo lado social, da vida concreta e material das pessoas.

- Depois, na idade adulta pós-estudantil, muita coisa aprendi. De 1977 quando terminei o curso até 2012, assinalo 4 acontecimentos históricos vividos:

A) Acredito, tal como o futurista Hermann Khan previu em 1977, em The Next 200 Years, que além do setor primário, secundário e terciário da economia, o setor quaternário, da informação, continuará a ser o dominante motor da economia. A maior empresa do mundo em valor, a Microsoft, faz parte deste setor. A generalização da informática e dos computadores constituiu uma revolução económica e social. A economia digital substituiu a analógica. Qualquer dia, ainda este século, as máquinas serão mais inteligentes que nós. Nesse dia, ou nos conseguimos transformar ou estamos lixados.

B) A crise energética provocada pela escassez dos combustíveis fósseis, sobretudo o petróleo. Estamos já a dar os primeiros passos no início de uma viragem para formas de energia alternativas, nomeadamente energias renováveis e menos poluentes. Das “velhas energias” do século XX, apenas a energia nuclear se revela ainda competitiva. Tal como uma personagem de Júlio Verne afirmou, no século XIX, a energia do futuro são os gases contidos na água...

C) O estrondoso falhanço social, económico e político do socialismo e do comunismo na União Soviética e na China, e a adesão destes países à economia de mercado, ao capitalismo. Com esta alteração a economia capitalista globalizou-se, e num espaço de tempo muito curto, menos de 20 anos, centenas de milhões de pessoas saíram da pobreza e tiveram acesso a bens de consumo anteriormente exclusivos do Ocidente. Espetacular, o avanço material da humanidade.

D) A dificuldade do Ocidente até aqui hegemónico, em especial a Europa e os Estados Unidos, em manter a estrutura económica, política e social do tempo da Guerra Fria, e o seu declínio relativo face às novas potências económicas emergentes. De uma ordem mundial repartida entre 2 grandes blocos, estamos a evoluir para um mundo muito mais subdividido, multipolar, como hoje se diz.

Neste Verão, dois acontecimentos relevantes no âmbito da história:

1) A publicação pelo Expresso da História de Portugal coordenada por Rui Ramos. Cuidadosa e criteriosa.

2) O falecimento do Professor Hermano Saraiva, figura de reconhecido mérito e valor. Único e insubstituível. O melhor “In Memoriam” a Hermano Saraiva, foi o realizado por Marcelo Rebelo de Sousa na TVI. Foi condecorado pelo estado português (antes e depois do 25 de Abril) e pelo estado brasileiro. 

Foi a pensar em Hermano Saraiva, que redigi o texto deste artigo. As lições do passado servem o presente e o futuro. A História é importante.